Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde de 30 de janeiro de 2020, em decorrência da transmissão e Infecção Humana pelo Coronavirus (COVID-19);
Considerando o disposto na Lei Federal n. 13.979, de 06 de Fevereuiro de 2020;
Considera a Portaria n.º 13.979, de 06. de Fevereiro de 2020;
Fica estabelecido que os servidores municipais de educação, vinculados a secretaria municipal de educação, modulados nas escolas municipais, ficarão, com férias antecipadas, de 17/03/2020 a 31/03/2020.
Texto publicado no site da prefeitura
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Adriano Curado