Verba da Câmara para combater pandemia

A tempos fala-se da construção da sede da Câmara de Pirenópolis, mas o executivo nunca tirou esse sonho do papel! A anos foi criado um fundo especial, para a nova sede, e com a economia de várias gestões do legislativo, existe hoje mais de 2 milhões de reais, em conta, gerido pela prefeitura.

Estamos passando por momentos de emergência na saúde pública em razão da disseminação da doença Covid-19, já classificado como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e sou sabedor dos parcos recursos da rede pública de saúde da cidade, diante da magnitude deste combate.

Não posso admitir que, a edificação de um prédio seja mais importante ou superior a vida e a saúde de cada cidadão pirenopolino. Motivo pelo qual, entendo ser justo, utilizar recursos do fundo que se pretende construir a sede da câmara municipal de Pirenópolis, para prestar auxílio aos mais carentes de nossa cidade e também na saúde pública municipal.

Por isso na segunda-feira, estarei protocolando o projeto de lei da minha autoria, conforme minuta anexa, que autoriza a utilização dos recursos deste fundo, para prestar auxílio financeiro a famílias pirenopolinas de baixa renda, que forem atingidas pelo coronavírus - COVID 19, do mesmo modo, atender despesas na saúde pública municipal, de prevenção ao coronavírus. Espero que seja aprovado por todos vereadores.

André Pio

Correção à matéria de O Popular

Há um equívoco no título da matéria de O Popular publicada no dia 26.03.20: “Pela primeira vez em 200 anos, Cavalhadas de Pirenópolis não serão realizadas”. Há uma diferença marcante entre a Festa do Divino e as Cavalhadas e isso precisa ser esclarecido para não levar a erro o leitor.

 Mas antes eu quero esclarecer que o primeiro festejo de Pentecostes em nossa terra não começou no ano de 1819, como alguns acreditam, mas remonta ao século XVIII no início do ciclo do ouro, quando aqui era um grande ajuntamento de garimpeiros. Essa é a conclusão a que chegou a historiadora Mônica Martins da Silva ao escrever sobre a Festa do Divino de Pirenópolis. Aquele selo criado para comemorar os 200 anos dessa festa está errado, pois se baseou em uma interpretação equivocada de Jarbas Jayme, que apenas disse que, apesar das pesquisas que fez, não conseguiu encontrar os festeiros anteriores a 1819. Mas ele mesmo deixou registrado: “Pirenópolis (…) celebra, com grande pompa, aquela festa cristã, que foi ali introduzida na segunda metade do século XVIII” [Esboço Histórico de Pirenópolis, p. 610].

Feita essa ressalva, voltemos ao artigo de O Popular. A Festa do Divino, dentro do calendário católico, é a celebração de Pentecostes, ou seja, o dia em que o Espírito Santo desceu nos seguidores de Jesus. E dentro dessa colorida e barulhenta festa há muitos eventos culturais, a exemplo das Cavalhadas, As Pastorinhas, congo, congada, contradança etc. Dessa forma, as Cavalhadas são apenas um folguedo dentro da Festa do Divino e confundir as duas é desconhecer a história de Goiás.

Outra coisa. As Cavalhadas não vêm sendo apresentadas ininterruptamente há 200 anos, como está na matéria. Antigamente sua apresentação dependia da vontade do Imperador (festeiro), e isso porque era ele quem arcava com os gastos da festa, com adjutório do povo obviamente, e vestia os cavaleiros pobres. Dessa forma, as apresentações dos cavaleiros mouros e cristãos ocorreram de forma espaçada no correr do tempo, até que se firmaram anualmente em 1966 (festa do Mauro de Pina) e, de lá para cá, houve apresentações sem interrupção, exceto em 1970.

Adriano Curado

Falecimento de dona Rosinha

Daniel e dona Rosa

Vó Rosa, tão querida por todos, madrinha de todos, viveu 98 anos dedicados a sua família, seis filhos, vinte e um netos e vinte e dois bisnetos, que Deus te receba de braços abertos, nós te amamos.

Daniel Mendonça

 

Igreja do Rosário dos Pretos

Essa é a igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Meia Ponte, já com a alteração na fachada que teria causado comprometimento de toda a sua estrutura. De acordo com Jarbas Jayme, o templo foi edificado entre 1743 e 1757, e ele descobriu essas datas ao consultar o Livro da Irmandade dos Pretos datado de 1758. Livro esse, é bom lembrar, que não está mais em Pirenópolis, pois por razões que desconheço foi parar no Instituto de Pesquisa e Estudos Históricos do Brasil Central, da PUC de Goiânia.

A igreja era inicialmente em estilo colonial, mas em 1936 (ainda segundo Jarbas) decidiram substituir as duas torres laterais por uma só, central e moderna. A reforma não deu certo e a fachada, inclinando-se, teria comprometido toda a estrutura do velho prédio.

Sobre a demolição da igreja, disse Jarbas Jayme que ela se deu em 1944, mas com o devido respeito que tenho pelo grande historiador, parece que aqui há um equívoco. É que minha mãe (Marta de Pina) me disse que se lembra da torre única, com uma cruz e um galo sobre ela, lá no final da rua do Rosário. E minha mãe nasceu em 1945.

De qualquer forma, ainda quero pesquisar no arquivo da Diocese de Anápolis para desvendar todas as nuances sobre essa demolição, visando desfazer para o futuro as calúnias e injustiças porventura feitas.

A fotografia é do Arquivo de João Basílio de Oliveira.

Adriano Curado

Prefeito deixa de decretar fechamento de município após orientação do promotor

Em razão de uma atuação extrajudicial da Promotoria de Justiça de São Luís de Montes Belos, o prefeito Eldecírio da Silva deixou de publicar decreto de fechamento do município, que impediria a entrada de pessoas não residentes. Segundo relatado pelo promotor Pedro Florentino, no último domingo (22/3) o prefeito divulgou um vídeo pela internet informando que publicaria um decreto de fechamento territorial com vigência a partir de segunda-feira (23/3). 

Ocorre que, em reunião por videoconferência na segunda pela manhã, antes da publicação do decreto, o promotor de Justiça Pedro Florentino sustentou a impossibilidade da medida, uma vez que os municípios não detêm competência para decretar restrições genéricas ou imprecisas de ingresso e circulação em seu território. O promotor expôs que a medida também desobedece a recente Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). 

Segundo esclareceu, a legislação federal admite a restrição à locomoção interestadual e intermunicipal desde que haja recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que não existe atualmente. Ele ainda alertou que a medida restritiva, no atual momento, não alcançaria a finalidade de resguardar a saúde pública municipal, pois não estava embasada em evidências científicas e informações técnicas de estratégia em saúde, além do que poderia dificultar o atendimento de saúde da população prestado por familiares ou profissionais de saúde que residem fora de São Luís de Montes Belos. 

Ao final, ressalvou que a autoridade sanitária municipal tem competência para estabelecer barreiras sanitárias dentro dos seus limites territoriais. Assim, acatando as recomendações do Ministério Público, o prefeito desistiu de publicar o decreto e divulgou um novo vídeo, na tarde desta segunda-feira (23/3), para esclarecer à população que a cidade não seria fechada, mantendo-se somente as barreiras sanitárias. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Coronavírus - MP manda prefeituras liberar acesso à cidades

Em pronunciamento na noite de ontem (25.03.20), o Procurador Geral de Justiça de Goiás afirmou que os prefeitos não têm poder para fechar os acessos às cidades e que os promotores das respectivas comarcas vão tentar reverter a situação administrativamente, mas caso não seja possível, ingressarão na justiça.

Vale ressaltar que a restrição ao direito de ir e vir, fora das exceções legais, é uma grave violação da Constituição Federal e disso podem advir consequências cíveis e criminais para os gestores públicos. O que pode (e deve) ser feito é a chamada barreira sanitária, em que agentes da saúde monitoram a população com termômetros e outras formas de descobrir suspeitos de infecção. Mas nunca limitar a entrada na cidade de quem ali não reside.

Já são sete os municípios que fecharam as portas das cidades. Em Itumbiara, o gestor público isolou Goiás de Minas Gerais ao colocar manilhas gigantes nas pontes da divisa.

No caso de Pirenópolis, a situação é mais grave, pois há uma barreira policial impedindo o acesso à área rural do município, e isso em plena GO-338, ou seja, a prefeitura impedindo o trânsito em uma rodovia estadual.

Este blogue está ciente da necessidade de intervenções públicas para a contenção da epidemia do novo coronavírus e apoia o esforço da atual gestão. Mas também não pode virar as costas à legalidade. Há sempre uma forma de agir dentro dos ditames e limites da lei.

Adriano Curado

Coronavírus - dois casos descartados

Dos três casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus, dois já foram descartados, pois testaram negativo. O único que ainda resta pendente aguarda o resultado do exame, mas o paciente se encontra em isolamento domiciliar e em contato com as autoridades, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura fecha acesso a Pirenópolis

A prefeitura de Pirenópolis publicou o Decreto nº 3.424/2020 que impede que pessoas não residentes no município possam adentrar na cidade. Chegou-se ao ponto de exigir comprovante de residência para todos que desejarem passar pelo bloqueio policial. Ocorre que esse ato é ilegal.

O fechamento de acessos a Pirenópolis a pessoas não residentes visa evitar a disseminação do coronavírus. Mesmo com a publicação de decreto de emergência ou calamidade pública, os bloqueios não encontram amparo legal. Apesar da realidade trazida pelo covid-19, o decreto municipal é contrário à Constituição Federal, já que limita sem fundamentação plausível  os direitos fundamentais inscritos nos artigos 5º, inciso XV, e 12, parágrafo 2º, da Carta Magna. Sem um embasamento técnico não pode a prefeitura implantar a medida radical de vedação de ingresso de não residentes em municípios e de proibição indiscriminada de circulação. E isso porque a atuação dos municípios é bem limitada.

O fechamento das entradas e saídas de Pirenópolis sem a autorização expressa do Ministério da Saúde vai muito além da finalidade apontada na Lei nº 13.979/2020 para a adoção de medidas restritivas de direitos, que no presente caso é a prevenção da expansão comunitária da contaminação pelo novo coronavírus e o tratamento dos casos individuais de contaminação. O bloqueio determinado pela prefeitura não leva em conta a necessidade de atuação planejada e conjunta com os demais entes da Federação, sob a orientação derradeira da União, conforme consta na Portaria n.º 188/2020 do Ministério da Saúde.

Adriano Curado

Coronavírus - não venham para Pirenópolis

Não venham para Pirenópolis! Somos uma cidade turística, é verdade, mas estamos tomando todas as providências para retardar a entrada do coronavírus, a exemplo da implantação de barreiras sanitárias e fechamento de bares e restaurantes (decretos estaduais e municipais). 

Vamos proteger a todos! Pirenópolis é uma pequena cidade e não tem como tratar casos graves, que deverão ser encaminhados a Goiânia. Além disso, a população é composta de muitos idosos! 

Fiquem em suas casas e tomem todas as medidas de higiene recomendadas pelas autoridades sanitárias.

Dia de São José

Foto: Nossa Sagrada Família

O Dia de São José é comemorado anualmente em 19 de março. Esta é uma data religiosa que celebra a figura do "pai terreno" de Jesus Cristo e esposo de Maria, mãe de Cristo: José de Nazaré ou José, o Carpinteiro, é um dos santos mais venerados pela Igreja Católica em todo o mundo. São José é considerado o padroeiro dos trabalhadores e das famílias. Em Portugal, o Dia de São José é também celebrado como o Dia do Pai.

Aqui no planalto central do Brasil o Dia de São José é sempre celebrado com muita chuva. E para manter a tradição, chove neste instante em Pirenópolis.

Fiscalização para combater desobediência

A Prefeitura de Pirenópolis por meio da Secretaria da Fazenda e Departamento de Postura segue trabalhando firme em fiscalização de acordo com o Decreto Municipal de número 3421 de 2020, que decreta o fechamento dos comércios em Pirenópolis que possam aglomerar pessoas, causando assim uma maior probabilidade de contágio do novo coronavírus. O assunto é muito sério e precisamos tratá-lo com a seriedade devida, afinal são vidas que estão em risco.

O que a Prefeitura pretende, é minimizar o máximo possível o contato entre pessoas, para que este mal não se alastre por nossa cidade. Para isto o município precisa da ajuda de todos!

Precisamos entender que o quanto antes agirmos, mais rapidamente sairemos desta pandemia, restabelecendo a vida normal e o turismo em nossa cidade.

Fotos e texto da prefeitura divulgadas no Facebook

Quanto tempo o coronavírus sobrevive nas superfícies?

Um estudo publicado na terça-feira (17) na revista científica "New England Journal of Medicine" afirma que o coronavírus responsável pela doença Covid-19 consegue sobreviver até 3 dias em algumas superfícies, como plástico ou aço.Veja o tempo de sobrevivência do novo coronavírus em cada material, de acordo com este estudo.




*Aço inoxidável: 72 horas
* Plástico: 72 horas
* Papelão: 24 horas
*Cobre: 4 horas
*Aerossolizada/ Poeiras: 40 minutos a 2:30 horas

A pesquisa simulou pessoa tossindo ou espirrando usando um nebulizador, e descobriu que o vírus se tornou uma espécie de poeira - suas partículas ficam suspensas no ar - tornando-o detectável por quase três horas.

Segundo a AFP, um artigo feito por cientistas chineses descobriu que uma forma aerossolizada do novo coronavírus estava presente nos banheiros de pacientes de um hospital de Wuhan. Segundo estudos, o novo coronavírus é eliminado nas fezes.

Ainda segundo a agência, uma forma aerossolizada de SARS foi responsável por infectar centenas de pessoas em um complexo de apartamentos em Hong Kong, em 2003, quando uma rede de esgoto vazou para um ventilador de teto, criando uma fumaça carregada de vírus.

O texto foi publicado no site do G1

Paralisação das Escolas Municipais de Pirenópolis

A Secretaria de Educação do município de Pirenópolis - GO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial àquelas previstas na Lei Orgânica do Municipio de Pirenópolis - GO

Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde de 30 de janeiro de 2020, em decorrência da transmissão e Infecção Humana pelo Coronavirus (COVID-19);

Considerando o disposto na Lei Federal n. 13.979, de 06 de Fevereuiro de 2020;

Considera a Portaria n.º 13.979, de 06. de Fevereiro de 2020;

Fica estabelecido que os servidores municipais de educação, vinculados a secretaria municipal de educação, modulados nas escolas municipais, ficarão, com férias antecipadas, de 17/03/2020 a 31/03/2020.

Texto publicado no site da prefeitura

Coronavírus - decretos municipais emergenciais

A prefeitura de Pirenópolis publicou três decretos municipais emergenciais para combater o Coronavírus em nossa cidade. Isso quer dizer que foram editados três atos administrativos para tratar do mesmo assunto, o que inclusive pode confundir o cidadão.

Tratam-se dos Decretos nº 3.420, 3.421 e 3.422, que foram publicados após a recomendação do Ministério Público para que a municipalidade tomasse logo providências para fazer valer o Decreto Estadual nº 9.637/2020, no sentido de resguardar a população de Pirenópolis quanto ao contágio pelo Covid-19.

Coronavírus - recomendação da prefeitura

O Prefeito Municipal de Pirenópolis no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de acordo com legislação nacional, e por medida de prevenção, divulga documento com instruções sobre como os pirenopolinos devem reagir quanto face ao coronavírus.

Mesmo sem nenhum caso da covid-19 confirmado em nossa cidade, todos deverão acatar as recomendações que seguem:

Realização de exames médicos compulsórios; campanha de conscientização, em especial aos turistas que entrarem ou permanecerem no município; está dispensada a licitação para aquisição de insumos, bens e serviços destinados a saúde pública que dizem respeito ao enfrentamento da covid-19; todos os órgão municipais seguirão essas medidas; tramitações de processos que tratam deste assunto serão tratadas como prioridade e urgência; aqueles que por ventura, possuírem algum sintoma relacionado ao coronavírus não deverá frequentar lugares públicos;

Quanto aos servidores públicos, aqueles que retornarem de férias ou afastamentos legais, que chegarem de locais ou países com transmissão comunitária da covid-19, deverão desempenhar suas atividades em domicilio durante 15 dias; Os servidores públicos que fazem parte dos grupos, maiores de 65 anos, portadores de doenças crônicas também poderão exercer suas atividades em domicílio, isso mediante comprovação de sua condição; nenhum afastamento referido no documento publicado pela Prefeitura Municipal sofrerão prejuízo de ordem funcional e/ou previdenciária; não será exigido o comparecimento a junta médica do município para perícia médica aqueles que tiverem diagnóstico suspeito ou positivo para coronavírus, o contato deverá ser feito via telefone ou por meio eletrônico para que seja feito o comunicado do ocorrido;

Ficam suspensas as emissões de alvarás e/ou licenças para atividades que possam gerar aglomerações, a partir desta segunda-feira, 16; ficando suspenso também, o atendimento ao público, exceto nos órgãos e entidades de serviços públicos essenciais.

Texto publicado no site da Prefeitura

A pandemia do coronavírus

 A pandemia do Coronavírus (Covid-19) infelizmente se agravou e agora é preciso que medidas ainda mais rigorosas se cumpram. Isso quer dizer que turistas devem evitar vir a Pirenópolis até que o surto da doença se conclua. As atrações turísticas como museus e cachoeiras devem ser fechadas totalmente, assim como os bares, rua do Lazer e outros locais similares.

Tal qual a Cidade de Goiás fez, nossas centenárias celebrações da Semana Santa também não poderão ocorrer, sob pena de disseminação do vírus, dado à grande concentração de gente nas procissões e templos.

O Coronavírus (Covid-19)

Foto: divulgação

No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o Covid-19 (a nova doença causada pelo coronavírus) é uma pandemia (enfermidade altamente disseminada). Por isso é preciso cuidado redobrado com a prevenção. Vale ressaltar que o estado de Goiás já confirmou casos da doença e é quase certo que ela vai se espalhar bem rápido entre nós.

Pirenópolis é uma cidade turística, o que quer dizer que ela recebe gente do mundo todo para visitá-la. A chance de a doença aparecer por aqui é imensa, o que nos leva ao estado de eterna vigilância. É preciso evitar a aglomeração de pessoas, principalmente no interior de lojas de artesanato e dos bares, por exemplo. Então o conselho é afastar as mesas e também limitar a quantidade de gente nos estabelecimentos.

O Governo de Goiás estabeleceu alguns esclarecimentos à população sobre o Covid-19, que podem ser conferidas no site. E algumas medidas anunciadas para conter o coronavírus em Goiás estão no site do G1.

Fica aí a dica!

Nadiejda Pirene de Oliveira

Este blogue lamente o falecimento de dona Nadiejda Pirene de Oliveira, uma pirenopolina que muito fez por nossa cidade e que deixará saudades. Era cantora do Coral N. S. do Rosário, se apresentando no coro da Matriz, nas procissões etc. Nossos sentimentos aos familiares.

Reforma do cavalhódromo

Foto Adriano Curado

O Governo do Estado de Goiás, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego), lançou uma licitação para a restauração do Cavalhódromo. O investimento previsto é de R$2 milhões.

Uma vistoria da equipe técnica da Codego apontou que arquibancadas, passarelas e rampas de acesso apresentam infiltração e causam danos às instalações inferiores, patologias estruturais, deficiência nas instalações hidrossanitárias, problemas na rede elétrica, esquadrias danificadas e erosões no fundo do estádio.

Carlos Rego, secretário municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, informou que são aguardadas entre 15 mil e 20 mil pessoas para as Cavalhadas, na Festa do Divino Espírito Santo, que é considerada Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

De acordo com ele, uma obra de revitalização da arena havia sido iniciada há 15 anos pelo governo à época, mas nunca foi finalizada.

Fonte Jornal Opção

Memorial dos Imortais

Idealizado pela Senhora Maria do Carmo, presidente da Associação de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico de Corumbá de Goiás (ACDPH), o Memorial vai além do resgate e preservação das obras e livros.

Entre outros objetivos o Memorial, pretende analisar, refletir, digitalizar e difundir esse patrimônio cultural literário, apresentando para a sociedade os grandes escritores que fizeram história e deixaram boas lembranças na cidade.

O acervo literário e acadêmico, dos escritores é um presente à sociedade corumbaense e uma contribuição para o desenvolvimento cultural e educacional, que tem como exemplo o Bernardo Elis, que foi o primeiro escritor de Goiás a ingressar na Academia Brasileira de Letras.

As casas de aluguel de temporada

É cada vez maior a reclamação em Pirenópolis dos incômodos que vêm das casas de aluguel de temporada. Os proprietários não tomam o cuidado de firmar um contrato de aluguel com quem loca os imóveis. Muitos só se interessam em receber o dinheiro e não se importam com a bem-estar da vizinhança. O resultado é terrível, pois os turistas abusam e fazem algazarras - som em altíssimo volume e gritaria. Não são todos que procedem assim, é bom frisar,  mas muitos agem dessa forma.

Por conta desse desrespeito com o pirenopolino, a polícia militar tem sido implacável com os abusos. Se houve uma reclamação de aparelhagem sonora ou mesmo de som automotivo, os policiais comparecem ao local e, se constatado o volume excessivo, o responsável é autuado e terá que comparecer ao fórum local para uma audiência. O som também fica apreendido.

Vamos evitar esse tipo de constrangimento. Basta para isso procurar um bom advogado e firmar um contrato de locação, onde inclusive poderá haver uma cláusula de limite de ruído com multas.

Adriano Curado