Um casarão antiquíssimo, em pleno Centro Histórico de Pirenópolis, infelizmente virou tapera. Localizado na rua Matutina (aquela que termina no fundo da Matriz), o velho imóvel está todo comprometido, com as paredes já tortas em vias de desabar. Não há mais como recuperá-lo. Se não desabar a qualquer momento, terá de ser demolido.
Suas paredes externas são de adobe, mas as internas foram levantadas em taipa-de-mão (o popular pau-a-pique), o que comprova que se trata duma construção bem velha. Fotografei com detalhe uma das paredes, para aqueles que nunca viram o pau-a-pique.
Os janelões azuis, que antes se abriam para a rua e dali expiavam seus moradores, agora estão trancados para sempre. Embora ainda persistam valentes os esteios e cumeeira de aroeira, o tempo pesou sobre as paredes e elas entortaram fatalmente.
Os cômodos que davam para o quintal infelizmente já desabaram, e deles só resta a armação do telhado. E eu penso cá com meus botões: quantas festas já fizeram naquela casa! Quantos aniversários ali comemoraram, casamentos celebrados, batizados de pessoas de quem ninguém mais se lembra. É triste ver apagar a memória!
Pelo que soube, o casarão arruinado pertencia a uma pirenopolina (não é o caso de mencionar seu nome), que o recebeu de herança e vendeu a estrangeiros. Esses por sua vez deixaram que infiltrações e outros males comprometessem a estrutura do imóvel, sem nunca aparecer para conferir suas instalações. Ou seja, compraram e abandonaram.
Não é incomum situações como a do imóvel da rua Matutina. Já presenciei a ruína ou demolição de muitos casarões históricos. E isso ocorre porque quem deveria fiscalizar não o faz. Por conta da inércia do Poder Público, em 2007 o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro protocolou uma ação contra o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em Petrópolis, para que o órgão cobrasse providências dos donos de bens tombados em vias de ruir. Mais tarde a decisão valeu para todo o Brasil.
O Iphan alegou que não usava seu poder de polícia porque faltava a normatização das regras para a aplicação das multas. Mas por conta da sentença de Petrópolis, a normatização está pronta e o órgão já pode começar a multar. Trata-se da Portaria nº 187/2010 (do Iphan), publicada no dia 11.6.2010, que regulamenta os procedimentos para apuração de infrações cometidas contra o patrimônio cultural e que entrou em vigor no dia 9.10.2010. Agora, pelo menos em tese, quem danificar um bem com tombamento nacional poderá ser notificado e multado.
Fonte – sites:
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=15617&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia
http://www.cultura.gov.br/site/2010/08/19/dano-a-patrimonio-agora-vale-multa/
Adriano César Curado
